SINPOL-RN solicita da Degepol informações sobre carteira funcional de aposentados
Publicado em: 22/09/2015
O SINPOL-RN enviou ofício para a Delegacia Geral da Polícia Civil, solicitando do delegado geral informações referentes à expedição da carteira funcional dos policiais civis aposentados. Isso porque o Setor Pessoal estaria solicitando que os policiais inativos devolvessem suas carteiras.
A Diretoria do SINPOL-RN entende que a carteira funcional é um direito estabelecido tanto ao policial da ativa quanto o inativo, haja vista que após aposentadoria ele não deixa de ser servidor público vinculado ao Estado e a tal instituição.
“Salientamos que, no passado recente, um servidor aposentado necessitou ir ao judiciário, esgotada a solicitação administrativa, para que fosse determinada a expedição da sua carteira funcional, não obtendo êxito até o momento sob a alegação da falta do papel moeda específico”, escreveu Paulo César de Macedo, presidente do SINPOL-RN, no ofício.
Ele completa ainda afirmando que: “cientes da necessidade da referida expedição, solicitamos as informações pertinentes, a fim de comunicarmos aos Servidores Inativos os protocolos necessários para atualização de suas carteiras funcionais”.