SINPOL-RN participa de reuniões com o Governo do Estado

03/04/2019 22h23 - Autor: Assessoria de Imprensa - Fonte:
O SINPOL-RN participou de duas reuniões com o Governo do Estado, nesta quarta-feira, dia 3. A primeira reunião aconteceu pela manhã, reunindo os integrantes do Fórum de Servidores. A segunda foi durante a tarde com Comissão Específica da Segurança Pública.
 
De acordo com Nilton Arruda, o chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, confirmou o calendário de pagamento do mês abril. O Governo do Estado manterá a priorização dos pagamentos para os servidores da Segurança Pública, que receberão a íntegra dos vencimentos de abril no próximo dia 15.
 
Para os demais servidores, inicialmente, havia sido apresentada a proposta de se pagar quem ganha até R$ 3 mil no dia 15 e o restante no final do mês. No entanto, após cobrança do Fórum, o valor de pagamento para o dia 15 subiu para R$ 4 mil. Para isso, o Executivo acordou com a Assembleia Legislativa que o repasse daquela casa será feito somente no final do mês. E ainda existe a expectativa de se chegar ao valor de R$ 5 mil.
 
Sobre os pagamentos que estão em atraso, o chefe de Gabinete Civil alegou que, no momento, o Governo não tem como definir datas. Ele foi questionado sobre a previsão que havia sido dada pelo secretário de Planejamento de que o pregão da antecipação dos royalties aconteceria agora no início de abril e, logo em sequência, os valores estariam disponíveis para ser usados pelo Estado.
 
Raimundo Alves disse que se estivesse presente na reunião em que o secretário de Planejamento repassou essa informação o teria rebatido, haja visto que o Governo não poderia estabelecer essa previsão.
 
De acordo com o chefe do Gabinete Civil, atualmente, o processo está em análise na Procuradoria Geral do Estado e que esta é a última fase antes da realização do pregão. Mesmo assim, Alves preferiu não estabelecer uma cronograma.
 
Por outro lado, ele confirmou que tão logo os valores estejam disponíveis será iniciado pagamento gradativo conforme as folhas que estão mais atrasadas. Ele também lembrou que o Executivo negocia com os bancos a venda da folha do Estado. Inclusive, houve uma reunião com o Bradesco, nesta terça-feira, e o banco disse que tem total interesse em comprar a folha.
 
Além disso, o Governo do Estado espera a aprovação de uma lei no Congresso Nacional que garante a cessão onerosa por parte da União, garantindo mais recursos extraordinários. Com a concretização dessas três transações financeiras, o Governo do RN acredita que conseguirá quitar todas as folhas em atraso.
 
"A gente esperava que o Governo definisse uma data para os atrasados com esse recurso extra dos royalties, mas tivemos a decepção de que o cronograma antes feito pelo secretário de Planejamento não vai ser cumprido. Então, fica difícil para o servidor que, além de ter os salários atrasados e terem que todos os meses pagar juros, não tem também nenhuma perspectiva de recebimento", lamentou Nilton Arruda, presidente do Sindicato. 
 
Durante a reunião com o Fórum de Servidores, pela manhã, ficou definida a criação de uma comissão especial que vai acompanhar todo o trâmite das contas do Estado. O Governo vai abrir as contas para a Comissão acompanhar como estão os gastos do Executivo, gerando mais transparência.
 
Já na reunião com os operadores de Segurança Pública, no período da tarde, o chefe de Gabinete Civil pediu que fossem indicados quatro nomes para também compor essa comissão especial que vai analisar as contas do Estado.
 
Os representantes dos sindicatos e associações dos operadores de Segurança Pública reforçaram que as categorias esperam ser recebidas pela governadora Fátima Bezerra para ouvir dela como serão feitos os pagamentos dos salários atrasados.
 
Raimundo Alves se comprometeu em agendar essa reunião para logo após a Semana Santa, devido à agenda da governadora Fátima fora do Rio Grande do Norte nos próximos dias.
 
Foi cobrado ainda do Governo uma definição do calendário de pagamento dos meses restantes de 2019, bem como do 13°, para que os servidores possam se programar. Ficou acordado que a comissão especial criada pelos servidores para avaliar as contas do Estado também irá participar da definição desse calendário.
 

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