Após pressão de servidores, Assembleia aprova projeto original do Orçamento do Estado

22/12/2016 08h27 - Autor: Assessoria de Imprensa - Fonte:
A mobilização de servidores de várias categorias, que nesta semana e na semana passada lotaram a Assembleia Legislativa para pressionar os deputados, resultou em os parlamentares aprovarem o projeto original do Orçamento do Estado, conforme era esperado pelas classes. A votação aconteceu nesta quarta-feira e reuniu dezenas de trabalhadores e representantes de sindicatos e associações.
 
Há vários dias os integrantes do Fórum dos Servidores Estaduais vinham tendo reuniões com os deputados da Comissão de Finanças, com o próprio presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira da Souza, e com a equipe do Governo do Estado.
 
O objetivo era ressaltar aos parlamentares a necessidade de o projeto da Lei de Orçamento Anual (LOA) fosse votado levando em conta o atual cenário econômico do Rio Grande do Norte. 
 
“Nos anos anteriores, cometia-se o erro de aprovar um orçamento em cima de uma estimativa de receita que sempre era frustrada. No entanto, o repasse de recursos aos outros poderes era feito baseado na estimativa e não na receita real. Ou seja, repassava-se acima da realidade econômica. E o resultado disso é que agora em 2016 o Executivo amarga uma crise, com vários meses seguidos de salários atrasados dos servidores e incertezas quanto ao futuro”, comenta Paulo César de Macedo, presidente do SINPOL-RN.
 
Por esse motivo, de acordo com ele, os representantes de sindicatos e associações se uniram e começaram a articular para que na votação do Orçamento de 2017 não se repetisse o mesmo erro. “Em reuniões com o Governo do Estado chegou-se a um consenso a respeito dessa realidade e o Governo então enviou o projeto para a Assembleia Legislativa dentro da realidade, sem aumentos de repasses para outros poderes ou discrepância de valores. No entanto, durante a elaboração do relatório na Comissão de Finanças, foram feitas modificações que mais uma vez iriam beneficiar outros poderes, como Judiciário, e também entidades como o Ministério Público, em detrimento do serviço público estadual e dos servidores”, ressalta Paulo César de Macedo.
 
Foi então que as categorias foram todas mobilizadas a se fazerem presentes na semana passada na Assembleia e, com isso, a votação acabou sendo adiada. Os deputados aceitaram reabrir as negociações.
 
Nesta quarta-feira, quando o projeto foi posto em votação, a sessão chegou a ser suspensa, para que os deputados da Comissão de Finanças voltassem a se reunir e chegassem a um consenso. Houve também uma reunião entre os representantes dos sindicatos e associações com o presidente da AL, na qual ele confirmou que o projeto original seria o colocado em votação.
 
Com a retomada da sessão, os deputados então aprovaram o projeto original da Lei Orçamentária Anual. “Mais uma vez, a união e mobilização dos servidores fez a diferença. Agora, precisamos nos manter unidos, pois mesmo com essa vitória, ainda temos um cenário de crise econômica e precisamos cobrar soluções do Governo do Estado para que em 2017 não tenhamos novamente atrasos de salários”, finaliza o presidente do SINPOL-RN.
 

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